Entrevista com Teresa Bernheim, especialista em política química, COM GF.
“O REACH está ficando cada vez mais rigoroso“
Como foi o início do REACH? Teresa Bernheim: O lançamento dessa regulamentação química da UE foi altamente incerto. As empresas tiveram que registrar suas substâncias químicas pela primeira vez, coletar dados abrangentes e coordenar com os concorrentes, com base em um princípio de “uma substância, um único registro”. Embora isso tenha reduzido a duplicação de testes em animais, também resultou em conflitos, como a divisão dos custos de estudos onerosos. Ao mesmo tempo, o regulamento era uma novidade para as autoridades. Foi criada uma fase pragmática de “learning by doing” (aprender fazendo), com um intercâmbio estreito entre a indústria e a administração.
E como está hoje? Hoje, o REACH está muito mais rigoroso e complexo. Os requisitos de dados e avaliações aumentaram, e muitas normas foram esclarecidas ou se tornaram mais rigorosas com o tempo. Concomitantemente, o foco da regulamentação mudou: Em vez de analisar substâncias individuais isoladamente, cada vez mais grupos inteiros de substâncias são abordados. Um exemplo recente são os PFAS, um grande grupo de produtos químicos de longa duração que se acumulam no meio ambiente e nos organismos. Isso mostra como o REACH evoluiu de forma dinâmica – de um novo conjunto de regras a um instrumento central de gestão da política de produtos químicos, em constante aperfeiçoamento.
Quais produtos foram afetados e como nós reagimos? O REACH geralmente se aplica a todas as substâncias que a LANXESS comercializa em quantidades relevantes na UE – de acordo com o princípio “sem dados, sem mercado”. Sem dados e sem registro suficientes, a comercialização não é possível. Do mesmo modo, o impacto da regulamentação é grande no portfólio de produtos. Isso é especialmente evidente em substâncias consideradas perigosas. Por exemplo, a LANXESS removeu completamente o retardante de chamas HBCD do portfólio, pois é considerado perigoso para o meio ambiente e para a saúde. Ao mesmo tempo, com o Emerald Innovation® 3000, desenvolvemos uma alternativa que atende à mesma função, mas com um perfil de sustentabilidade aprimorado.
Outro exemplo são os plastificantes à base de ftalatos, como o DBP e o DIBP. Depois de serem consideradas como particularmente preocupantes, a LANXESS suspendeu sistematicamente a produção. Nesse caso, não se tratou de fazer uma substituição dentro do portfólio, mas de uma saída definitiva.
O LANXESS está desenvolvendo alternativas? Absolutamente. Nós nos dedicamos muito à substituição direcionada. Atualmente, o aditivo para pneus 6PPD está sendo alvo de críticas, entre outros fatores, devido a possíveis impactos ambientais. O Vulkanox® 4060 foi desenvolvido, desde cedo, para oferecer uma alternativa com um perfil de risco mais favorável. Esses exemplos ilustram a abordagem básica: a LANXESS avalia sistematicamente as substâncias perigosas e decide se elas serão substituídas, formuladas com mais segurança ou removidas gradualmente do portfólio – inclusive para futuros desenvolvimentos regulatórios.
E o que vai acontecer a seguir? No momento, não há planos para uma revisão profunda do REACH. Em vez disso, a UE está desenvolvendo especificamente a estrutura existente, sobretudo por meio de ajustes do que chamamos de anexos técnicos. Esses anexos detalham os dados que as empresas devem providenciar e como as substâncias são analisadas e avaliadas. Se esses requisitos forem alterados, o impacto direto na prática será: Por exemplo, as empresas devem realizar estudos adicionais ou fornecer novas informações sobre impactos ambientais e de saúde, mesmo que o texto da lei em si permaneça inalterado.
As disposições mudaram? No que diz respeito ao conteúdo, é provável que a pressão regulatória aumente. As autoridades estão constantemente trabalhando em novas restrições, e a tendência de regulamentação de todos os grupos de substâncias está reforçando ainda mais essa tendência. Para as empresas, isso significa revisar continuamente as substâncias, manter os registros atualizados e trabalhar em alternativas com antecedência. Um ponto bastante crítico é a concorrência: as empresas europeias investem muito tempo e dinheiro para atender aos rigorosos requisitos do REACH. Ao mesmo tempo, os produtos importados continuam a entrar no mercado da UE, sem atender a esses requisitos e, em alguns casos, contendo substâncias químicas proibidas. Como esses produtos são, com frequência, mais baratos, há uma clara desvantagem competitiva para os fabricantes que mantêm a conformidade – juntamente com os riscos para os consumidores e o meio ambiente. Como resultado, aumenta pressão para que o contorle das importações seja consideravelmente reforçado.